Artigo 1º
Objecto e Âmbito do Regulamento Interno
1. O presente Regulamento Interno procura definir os princípios gerais da Biblioteca da Escola Secundária de Raul Proença, nomeadamente a sua identidade, missão e objectivos, e descrever e regular o seu modelo de organização e funcionamento tendo em vista os interesses comuns de todos os utilizadores.
2. O Regulamento Interno aplica-se aos utilizadores da Biblioteca:
a) Alunos;
b) Professores;
c) Auxiliares de acção educativa;
d) Funcionários;
e) Outros membros da comunidade educativa e local, desde que devidamente autorizados a utilizarem a Biblioteca pelo Conselho Executivo ou pelo Professor Coordenador da Biblioteca .
3. O Regulamento Interno deve ser conhecido e respeitado por todos os utilizadores da Biblioteca, de forma a promover e facilitar o seu funcionamento regular e possibilitar uma efectiva finalidade educativa.
4. O Regulamento Interno da Biblioteca é apresentado anualmente ao Conselho Pedagógico, na primeira reunião do ano lectivo, pelo Professor Coordenador da Biblioteca. Após aprovação, entra em vigor no dia a seguir à sua aprovação e pelo período correspondente à duração do ano lectivo.